O que Jane Eyre nos ensina sobre herança e partilha de bens
Sim, além de um romance marcante, Jane Eyre traz uma aula sutil sobre direito sucessório –
ou, em outras palavras, sobre como funciona a herança no Brasil quando uma pessoa morre
sem deixar filhos.
A herança inesperada de Jane
Sem entregar grandes spoilers, o que acontece é o seguinte: Jane, já adulta, recebe uma carta
informando que herdará uma quantia considerável de um tio distante que morava no
exterior. Ele faleceu sem filhos, e ela, como parente próxima, foi chamada à sucessão.
Esse momento muda sua vida – e nos leva a uma pergunta prática: Quem tem direito à
herança quando alguém morre sem deixar filhos?
Como funciona a herança no Brasil?
No Brasil, a ordem de quem herda os bens está prevista no artigo 1.829 do Código Civil.
Funciona assim:
1. Descendentes (filhos, netos), se houver;
2. Ascendentes (pais, avós), se não houver descendentes;
3. Cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens e se há outros herdeiros;
4. Herdeiros colaterais (irmãos, sobrinhos, tios, primos), na ausência dos anteriores.
No caso da Jane, o tio não tinha filhos, nem esposa, nem pais vivos – então os colaterais
(como ela) foram chamados. Esse tipo de herança é comum, inclusive no Brasil,
especialmente quando não há uma estrutura familiar tradicional.
Curiosidade: no Brasil, se ninguém for localizado para receber a herança, ela é declarada
vacante e vai para o município onde os bens estão situados. Ou seja, o Estado herda!
O que a literatura ensina sobre o direito de herança
A grande sacada de Charlotte Brontë foi retratar algo muito real: o impacto que uma
herança pode ter na vida de alguém – e como as relações familiares, por mais distantes que
pareçam, podem gerar efeitos jurídicos duradouros.
Mesmo numa obra de 1847, temas como partilha de bens e direito de herança continuam
atuais. E até hoje, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre testamento, partilha e quem são
os herdeiros legais.
E se fosse hoje?
Se você tem um imóvel, bens ou mesmo valores em conta bancária e deseja que sua herança
vá para alguém específico (ainda que não esteja entre os herdeiros legais), o caminho é
fazer um testamento. Sem ele, a partilha seguirá exatamente a ordem prevista na lei.
Além disso, organizar a documentação e fazer um planejamento sucessório evita conflitos e facilita muito a vida dos familiares no futuro.
Conclusão
A literatura clássica não apenas nos emociona – ela também nos ensina. A história de Jane Eyre mostra que o direito está presente nas nossas vidas mesmo quando não percebemos. E
que entender um pouco mais sobre herança pode evitar surpresas, disputas e injustiças no mundo real.
Se você gostou desse conteúdo e quer ver mais textos conectando direito e literatura, me conta nos comentários! Quem sabe o próximo tema não sai de um livro que você também ama?
Sou Carolina Surlo, advogada especialista em regularização de imóveis e direito das
sucessões, e estou aqui para traduzir o jurídico para a sua vida. Nos livros e fora deles.
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